Família normal?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.

Peculato. Policial civil. Apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar. Dolo configurado. Antecedentes criminais.

Peculato. policial civil. apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar.

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Banco Panamericano deve rever juros ilegais

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.

Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.

Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

Ação de indenização por danos morais.

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

Habeas corpus. Crime militar. Excesso de exação. Delito que possui como vítima primária a administração militar, e secundária o civil. Competência do conselho permanente de justiça por ser mais abrangente.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.